Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — FURB 2024
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qg191288
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bibliotecário
Acerca da natureza jurídica dos direitos autorais, conforme previsão contida na Lei n.º 9.610/98, é possível afirmar que eles são:
- ABens móveis, mas que podem ser imóveis por opção.
- BBens imóveis.
- CBens móveis com restrições.
- DBens móveis.
- EBens imóveis, mas que podem ser móveis por opção.