Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — FURB 2024
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qg191294
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bibliotecário
Acerca do registro das obras intelectuais, nos termos da Lei n.º 9.610/98, é correto afirmar que:
- AA proteção dos direitos autorais independe de registro, sendo vedado ao autor o registro da obra, diante da possibilidade de criação artística de terceiros.
- BOs serviços de registro serão sempre gratuitos.
- CA proteção dos direitos autorais depende de registro.
- DO registro é obrigatório para qualquer obra, seja para proteção ou para cobrança dos direitos autorais, e será sempre remunerado.
- EA proteção dos direitos autorais independe de registro.