Questão de Legislação Federal — Lei 3.924 de 1961 - Monumentos arqueológicos e pré-históricos — FURB 2024
Legislação FederalLei 3.924 de 1961 - Monumentos arqueológicos e pré-históricos
- Código
- qg192167
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Educação Patrimonial
Nos termos da Lei n.º 3.924/61, consideram-se monumentos arqueológicos ou pré-históricos:I. As jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade, que representem testemunhos de cultura dos paleoameríndios do Brasil, tais como sambaquis, montes artificiais ou tesos, poços sepulcrais, jazigos, aterrados, estearias e quaisquer outras não especificadas aqui, mas de significado idêntico a juízo da autoridade competente.II. Os sítios nos quais se encontram vestígios positivos de ocupação pelos paleoameríndios tais como grutas, lapas e abrigos sob rocha.III. Os sítios identificados como cemitérios, sepulturas ou locais de pouso prolongado ou de aldeiamento, "estações" e "cerâmios", nos quais se encontram vestígios humanos de interesse arqueológico ou paleo-etnográfico.É correto o que se afirma em:
- AIII, apenas.
- BII, apenas.
- CI, II e III.
- DI, apenas.
- EI e II, apenas.