Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária — FURB 2024
Engenharia Ambiental e SanitáriaMeio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária
- Código
- qg192404
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente
Uma empresa metalúrgica localizada em área industrial solicita a retificação e tubulação de um curso d'água ao órgão ambiental competente. Para tanto, é necessário observar os procedimentos legais estabelecidos, garantindo o cumprimento das exigências ambientais. A partir desse contexto, assinale a alternativa correta:
- AAs obras de canalização e retificação de cursos d'água, ou mesmo suas regularizações, são admitidas excepcionalmente nos casos de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental.
- BA apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) ao órgão ambiental competente, seguido de compensações ambientais, autoriza a intervenção em curso d'água.
- CA legislação ambiental autoriza a retificação de cursos d'água somente para a construção de barragens hidrelétricas, desde que haja compensação ambiental adequada e licenciamento ambiental prévio.
- DA legislação permite a retificação de cursos d'água exclusivamente para fins de irrigação agrícola, desde que o proprietário rural apresente um plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD) aprovado pelo órgão ambiental competente.
- EA legislação não permite a retificação de cursos d'água em nenhuma circunstância, uma vez que essa prática é considerada sempre prejudicial ao meio ambiente e aos ecossistemas aquáticos