Questão de Legislação Municipal — Lei nº 4.945 de 1995 - Institui a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Santa Catarina) — FURB 2024
Legislação MunicipalLei nº 4.945 de 1995 - Institui a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Santa Catarina)
- Código
- qg192850
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oceanógrafo
Acerca da Fundação Municipal do Meio Ambiente, instituída pela lei municipal 4945/1995, analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir a Fundação Municipal do Meio Ambiente, entidade pública-privada, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, com sede e foro no Município de Florianópolis.(__)A Fundação Municipal do Meio Ambiente terá por objetivo a execução da política ambiental do Município de Florianópolis.(__)Uma das finalidades básicas da Fundação Municipal do Meio Ambiente é controlar os padrões de qualidade ambiental relativos à poluição atmosférica, hídrica, acústica e visual, e a contaminação dos solos, incluindo o monitoramento à balneabilidade das águas costeiras e de interiores.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
- AF − F − F.
- BF − V − V.
- CV − V − F.
- DV − V − V.
- EV − F − F.