Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Da Nulidade dos Atos Processuais — FURB 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Nulidade dos Atos Processuais
- Código
- qg194393
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Timbó - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A Teoria das Nulidades Processuais trata das situações em que um ato processual é considerado inválido ou ineficaz devido a algum vício ou irregularidade. Existem diferentes tipos de nulidades, cada uma com suas próprias características e consequências. Dentre as alternativas a seguir, está correto o que se afirma em:
- AA nulidade absoluta ocorre quando o ato processual é considerado como se nunca tivesse ocorrido. Ele não produz efeitos legais e deve ser corrigido ou repetido.
- BA nulidade extensiva ocorre quando um ato processual é inválido, mas pode ser corrigido sem a necessidade de repetição.
- CUma vez declarada a nulidade o ato jamais poderá ser corrigido.
- DA nulidade relativa ocorre quando um ato processual se estende a todos os atos subsequentes que dependem dele.
- EA nulidade limitada afeta apenas o ato processual inespecífico e se estende a outros atos.