Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FURB 2024
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg195350
- Banca
- FURB
- Órgão
- SED-SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Direito
O Direito Penal é o ramo do direito público que regula as condutas consideradas criminosas e estabelece as penas correspondentes. A Lei n.º 13.185/2015 institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática e o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas socioeducativas para atos infracionais cometidos por adolescentes. Sobre o Direito Penal e sua relação com a segurança escolar, julgue as afirmações a seguir. Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o crime de corrupção de menores.( ) O professor pode responder por crime de omissão de socorro se não prestar assistência a aluno em situação de perigo iminente.( ) A responsabilidade penal dos adolescentes é regida pelo Código Penal.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
- AV – F – F.
- BF – V – V.
- CF – F – F.
- DV – V – F.
- EV – F – V.