Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FURB 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg195355
- Banca
- FURB
- Órgão
- SED-SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Direito
O Direito Educacional é um ramo do direito que se dedica às normas e princípios relacionados à educação. Segundo José Roberto Covac, este campo jurídico tem um papel fundamental na sociedade contemporânea. Considerando a importância do Direito Educacional, qual das seguintes alternativas representa corretamente seu principal objetivo?
- AAssegurar que apenas instituições de ensino com fins lucrativos recebam incentivos fiscais.
- BPriorizar a educação técnica sobre a educação básica nas distintas etapas de ensino.
- CPromover a uniformização dos métodos pedagógicos nas escolas.
- DGarantir o acesso à educação e a qualidade do ensino.
- EEstabelecer um currículo único e obrigatório para todas as instituições de ensino do país.