Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — Fundação CETAP 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg196825
- Banca
- Fundação CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Cametá - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
- A60 (sessenta) anos.
- B55 (cinquenta e cinco) anos.
- C50 (cinquenta) anos.
- D58 (cinquenta e oito) anos.