Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Fundação CETAP 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg196837
- Banca
- Fundação CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Cametá - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Sobre o "Direito ao Meio Ambiente" previsto no Capítulo VI do Título VIII, apenas não se pode afirmar:
- ASão considerados infratores apenas aquelas pessoas físicas que praticam atividades consideradas lesivas ao meio ambiente.
- BAs condutas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores a sanções penais e administrativas.
- CO meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem de uso comum do povo.
- DO Poder Público e a coletividade tem o dever de defender e preservar o meio ambiente.