Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Fênix Concursos 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg198573
- Banca
- Fênix Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Salto Veloso - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social - CRAS
Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, quais são as garantias e prioridades dadas às pessoas idosas nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos?
- AReserva de 3% das unidades habitacionais, implantação de equipamentos urbanos voltados à pessoa idosa, eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, e critérios de financiamento compatíveis com rendimentos de aposentadoria e pensão.
- BPrioridade apenas na escolha da localização do imóvel, sem outras especificações.
- CReserva de 5% das unidades, eliminação de barreiras urbanísticas e financiamento incompatível com rendimentos.
- DNenhuma reserva específica de unidades, mas prioridade em financiamentos de alto custo.