Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Fênix Concursos 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg198872
- Banca
- Fênix Concursos
- Órgão
- Prefeitura de São Bernardino - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Informática
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, organiza a educação no Brasil estabelecendo diretrizes para os sistemas de ensino em todas as suas modalidades. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as disposições da LDB:
- AO ensino fundamental, com duração mínima de 9 anos, é obrigatório e gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade.
- BA educação básica deve ser organizada em níveis sequenciais, compreendendo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
- CA educação infantil, primeira etapa da educação básica, é oferecida em creches e pré-escolas, para crianças até os 5 anos de idade.
- DA educação superior no Brasil é gratuita em todas as suas modalidades, sendo garantida a gratuidade para qualquer cidadão em instituições públicas ou privadas.