Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Ciclo Orçamentário — GANZAROLI 2024

Ciclo Orçamentário

Gabarito: letra A. O conceito descrito no enunciado — processo contínuo, dinâmico e flexível que abrange elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação dos programas do setor público nos aspectos físico e financeiro — corresponde exatamente à definição de ciclo orçamentário. O material de apoio reforça que "o ciclo orçamentário é um processo que envolve desde a elaboração de leis orçamentárias até o controle e a avaliação de sua execução" e que "tradicionalmente, é considerado como o período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público".

A questão é puramente conceitual: testa a distinção entre ciclo orçamentário, exercício financeiro, PPA e orçamento geral. A chave é associar as palavras-chave "processo contínuo", "elabora, aprova, executa, controla e avalia" com o ciclo.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A definição do enunciado coincide com a doutrina de Administração Financeira e Orçamentária: o ciclo orçamentário é o período que compreende todas as fases do orçamento público, desde a elaboração até o controle e avaliação, em um fluxo contínuo e flexível. Não há qualquer erro na alternativa.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Exercício financeiro é o período de vigência do orçamento (coincide com o ano civil, por força do art. 34 da Lei nº 4.320/1964). Não se confunde com o ciclo, que é mais amplo e envolve fases de planejamento, aprovação e controle que ocorrem antes, durante e depois do exercício financeiro.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de médio prazo (quatro anos), que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública. Embora integre o ciclo orçamentário ampliado, o conceito descrito no enunciado não se limita ao PPA, mas abrange todo o processo orçamentário.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Orçamento geral é expressão genérica que pode se referir ao conjunto de todos os orçamentos (fiscal, investimento, seguridade) ou ao orçamento público como um todo. Não corresponde à definição de processo contínuo e flexível com as fases mencionadas; é o objeto sobre o qual o ciclo incide, e não o ciclo em si.

Gabarito: letra A