Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — GANZAROLI 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg199412
- Banca
- GANZAROLI
- Órgão
- Prefeitura de Amaralina - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Apoio
Conforme estabelecido no artigo 2º da Lei nº. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se como “criança” a pessoa com idade de:
- AAté 11 anos de idade incompletos
- BAté 12 anos de idade incompletos
- CAté 13 anos de idade incompletos
- DAté 14 anos de idade incompletos