Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — GANZAROLI 2024
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qg199658
- Banca
- GANZAROLI
- Órgão
- Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente I
A Lei de Recursos Hídricos e Minerais do Estado de Goiás (Lei nº. 11.414/91) estabelece que as atribuições, a composição e o funcionamento dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e de Geologia e Recursos Minerais serão definidos por ato do Chefe do Poder Executivo, assegurada a participação de:
- AOrganismos estaduais e municipais.
- BQuaisquer entidades da sociedade civil, sindical e empresarial.
- CEntidades de caráter técnico-científico profissional direta ou indiretamente relacionadas com os recursos hídricos, a geologia e os recursos minerais.
- DTodas as alternativas anteriores estão corretas.