Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — GANZAROLI 2024
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qg199663
- Banca
- GANZAROLI
- Órgão
- Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente I
De acordo com a Lei Complementar nº. 034/2014, que institui o Código Municipal do Meio Ambiente de Cocalzinho de Goiás, são coletivamente consideradas Unidades de Conservação os sítios ecológicos de relevante importância cultural, criadas pelo Poder Público, com exceção de:
- AParques municipais
- BEstações ecológicas
- CÁreas de Preservação Permanente (APP)
- DÁreas de Proteção Ambiental (APA)