Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — GANZAROLI 2024
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg199889
- Banca
- GANZAROLI
- Órgão
- Prefeitura de Cumari - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro Estratégia e Saúde da Família
De acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, o SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com instâncias colegiadas. Assim, considerando o disposto na Lei, a instância “em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo”, trata-se corretamente da (o):
- AConferência de Saúde.
- BConselho de Saúde.
- CConselho Nacional de Secretários de Saúde.
- DConselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.