Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Ato infracional — GANZAROLI 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Ato infracional
- Código
- qg200131
- Banca
- GANZAROLI
- Órgão
- Prefeitura de Cumari - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Operador de Cadastro Único
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/90), qual é a definição correta para o termo: “adolescente em conflito com a lei”.
- AQualquer adolescente entre 14 a 18 anos, que cometeu qualquer tipo de infração penal, independentemente da gravidade.
- BAdolescente entre 12 a 18 anos, que cometeu ato infracional, considerando-se como tal apenas as condutas previstas como crimes, sendo inimputável penalmente.
- CAdolescente que cometeu ato infracional, sendo imediatamente responsabilizado como um adulto em um processo penal.
- DQualquer adolescente que tenha sido suspenso da escola por mau comportamento, independentemente da gravidade da infração e que precise de correção mais rígida.