Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — GANZAROLI 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg200168
- Banca
- GANZAROLI
- Órgão
- Prefeitura de Cumari - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
A lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre:
- AO Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.
- BA Lei Maria da Penha.
- CO Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- DAs Diretrizes Nacionais para a Política de Atenção Integral à Infância e Adolescência.