Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — GANZAROLI 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg200277
- Banca
- GANZAROLI
- Órgão
- Prefeitura de Cumari - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Assistente Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação que estabelece direitos e garantias para crianças e adolescentes no Brasil. No entanto, é importante compreender detalhes específicos sobre a idade estabelecida pelo ECA. Assinale a alternativa CORRETA sobre a idade de referência no ECA.
- AO ECA define como criança a pessoa de até 14 anos de idade incompletos, e adolescente aquele que tem entre 12 e 18 anos.
- BDe acordo com o ECA, crianças são consideradas aquelas com até 12 anos de idade completos, e adolescentes são aqueles com idade entre 14 e 18 anos.
- CO ECA estabelece que criança é todo indivíduo com até 18 anos de idade, e adolescente é aquele entre 18 e 21 anos incompletos.
- DSegundo o ECA, crianças são todas as pessoas com até 16 anos completos, e adolescentes são aqueles com idade entre 16 e 21 anos.