Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — GANZAROLI 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg200521
- Banca
- GANZAROLI
- Órgão
- Prefeitura de Quirinópolis - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional do Magistério de Geografia
De vista no art. 9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a União incumbir-se-á de:
- AElaborar o Plano Nacional de Educação, e os Estados, Municípios e o Distrito Federal tem a obrigação de cumprir com amparo financeiro do governo federal.
- BDesenvolver políticas públicas voltado a educação das redes privadas, valorizando as instituições e dando suporte para que possam desenvolver uma educação mais igualitária.
- CElaborar os planos estaduais de cada federação em conjunto com os órgãos responsáveis, dar assistência financeira e fiscalizar os resultados.
- DPrestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.