Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — HL 2024
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qg203948
- Banca
- HL
- Órgão
- Prefeitura de Carneirinho - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fonoaudiólogo ESF
Baseando-se na Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, exceto.
- APreservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
- BPreferência da assistência à saúde para mulheres e crianças.
- CDireito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.
- DIntegração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.