Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — HL 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg204101
- Banca
- HL
- Órgão
- Prefeitura de Ituiutaba - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- PEB II - Anos Finais do Ensino Fundamental - Ensino Religioso
O ensino religioso é regulamentado de maneira diferente em cada estado brasileiro. O que permite a cada estado ter sua própria regulamentação sobre o ensino religioso?
- AA Constituição de 1988
- BA LDB 9394/96
- CA Lei 9435/99
- DO Código de Educação Nacional