Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — HL 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg204197
- Banca
- HL
- Órgão
- Prefeitura de Ituiutaba - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- PEB II - Educação Infantil e Anos Iniciais de Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano)
A LDB e o ECA são duas leis fundamentais para a educação e proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Ambas as leis têm como objetivo garantir, o direito à educação e proteção para todas as crianças e adolescentes.Nesse sentido, para que a aplicação dessas leis sejam amplamente efetivas na sociedade em todas as esferas e níveis é preciso que:
- Ao governo federal aja de forma isolada investindo na execução de programas sociais que garantam a aplicação da LDB e do ECA nos Estados e Municípios.
- Bessas leis sejam amplamente discutidas nas universidades durante a formação dos professores, pois é dever somente do Estado proteger as crianças e adolescentes.
- Chaja uma articulação conjunta entre os governos federal, estaduais e municipais, mobilizando entidades públicas, privadas e famílias para garantir os direitos das crianças e adolescentes.
- Dentidades como as escolas e o conselho tutelar sejam os responsáveis por serem os guardiões dos direitos das crianças e se preciso afastem crianças vítimas de abusos da família.