Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — HL 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg204726
- Banca
- HL
- Órgão
- Prefeitura de União de Minas - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Apoio
De acordo com o artigo 53º do ECA, “A criança e ao adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”.Considerando isso, toda criança e ou adolescente pode começar a trabalhar de carteira assinada, cumprindo carga horária de 6 horas por dia, a partir de:
- A16 anos de idade.
- B14 anos de idade.
- C13 anos de idade.
- D12 anos de idade.