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Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — HL 2024

Direito TributárioCompetência Tributária
Código
qg204734
Banca
HL
Órgão
Prefeitura de União de Minas - MG
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Analista Fiscal
Sobre a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - no caso de existir um imóvel localizado no Município A, que pertence a um proprietário domiciliado no Município B e com o comprador domiciliado em Município C, o imposto ITBI será devido ao:
  1. AMunicípio A, que é a localidade do imóvel.
  2. BMunicípio B, onde está o cartório que vai fazer a transferência.
  3. CMunicípio C, onde está o cartório do comprador, quando ele registrar.
  4. DMunicípio do cartório onde vendedor e comprador fizerem a transferência.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Município A, que é a localidade do imóvel.

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