Pular para o conteúdo principal

Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública — HL 2024

Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
Código
qg205094
Banca
HL
Órgão
Prefeitura de Limeira do Oeste - MG
Ano
2024
Nível
Fundamental
A base legal do SUS é constituída fundamentalmente por três documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro. Assinale a alternativa que não indica um desses documentos:
  1. AA lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que estabelece o formato da participação popular no SUS.
  2. BA Constituição Federal de 1988, na qual a saúde é um dos setores que estruturam a seguridade social.
  3. CA lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, também conhecida como a Lei Orgânica da Saúde.
  4. DA Lei nº 8.078, de 1990, que dispõe sobre A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — A Lei nº 8.078, de 1990, que dispõe sobre A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança.

Link permanente: /questoes/qg205094