Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IADES 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg205382
- Banca
- IADES
- Órgão
- CENSIPAM
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Apoio
Acerca dos direitos sociais previstos na Constituição, assinale a alternativa correta.
- AA educação é um direito e, ao mesmo tempo, um dever do Estado.
- BA saúde, assim como a vida, embora sejam direitos fundamentais, não são cláusula pétrea.
- CA moradia é um direito que impõe que todos os brasileiros tenham casa própria, sendo, por isso, proibida a locação de residências.
- DO direito ao trabalho, por ser direito fundamental, impõe ao Estado o dever de escolher, para as pessoas residente do País, onde e em qual atividade devem trabalhar.
- EO direito à previdência social obriga o Estado a pagar a todas as pessoas uma aposentadoria quando chegam à velhice.