Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — IADES 2024
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qg205431
- Banca
- IADES
- Órgão
- CFM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
De acordo com o regramento do Código Civil acerca da chamada cláusula de reversão nos contratos de doação, assinale a alternativa correta.
- AO doador não pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, visto que o direito brasileiro proíbe a cláusula de reversão.
- BApenas é admitida a utilização da cláusula de reversão quando o doador não possuir descendentes vivos no ato da liberalidade.
- CA cláusula de reversão tem valor jurídico somente para os contratos de doação formalizados na vigência do Código Civil de 1916, pois ela foi proibida pelo Código Civil de 2002.
- DEstipular a cláusula de reversão em favor de terceiro é lícito.
- EO doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário.