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Questão de Medicina — Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica — IADES 2024

MedicinaAspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Código
qg205434
Banca
IADES
Órgão
CFM
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Advogado
O Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM), foi aprovado pela Resolução CFM no 2.306/2022. No que tange às sindicâncias, assinale a alternativa correta.
  1. AA desistência por parte do denunciante não poderá implicar o arquivamento da sindicância.
  2. BNo curso da investigação, não serão permitidos atos de instrução mais complexos, como a solicitação de parecer de Câmara Técnica, mas será admitida a oitiva de testemunhas.
  3. CA sindicância tramitará no CRM do local da ocorrência do fato por até 90 dias. Tal prazo poderá ser prorrogado sucessivamente, caso haja a devida justificação.
  4. DHavendo elementos fáticos e documentais suficientes na sindicância, o conselheiro poderá elaborar o relatório conclusivo de imediato, que será levado à Câmara para apreciação, sem a necessidade de nenhum outro ato.
  5. EQuando houver instauração de processo ético-profissional (PEP), no prazo de 15 dias corridos, caberá recurso da parte denunciada e da parte denunciante quanto aos artigos capitulados.
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GabaritoD — Havendo elementos fáticos e documentais suficientes na sindicância, o conselheiro poderá elaborar o relatório conclusivo de imediato, que será levado à Câmara para apreciação, sem a necessidade de nenhum outro ato.

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