Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — IADES 2024
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg205477
- Banca
- IADES
- Órgão
- CFM
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente administrativo
Um cidadão compareceu a uma reunião do conselho comunitário do seu bairro para discutir problemas de infraestrutura na rua, como buracos nas calçadas e iluminação precária. Durante o encontro, ele expôs preocupação de que esses problemas estavam colocando em risco a segurança dos moradores, especialmente das crianças e dos idosos. Um dos participantes sugeriu que o cidadão reunisse assinaturas dos vizinhos e protocolasse um abaixo-assinado na prefeitura local, pedindo melhorias na infraestrutura.Diante dessa situação hipotética, e com base nos princípios constitucionais de cidadania, assinale a alternativa correta.
- AComo cidadão, ele tem o dever de organizar ações comunitárias e assumir diretamente a responsabilidade pela manutenção das calçadas.
- BSomente as autoridades governamentais têm o poder de sugerir e de exigir melhorias na infraestrutura pública, excluindo a população de qualquer processo participativo.
- CA prefeitura local é a única responsável pela identificação e pela resolução dos problemas de infraestrutura, não cabendo à população nenhum envolvimento no processo.
- DA participação do cidadão em reuniões comunitárias não contribui para a prática da cidadania, pois tais encontros não têm impacto na gestão pública.
- EO abaixo-assinado sugerido na reunião é um exemplo do exercício da cidadania, pois envolve a participação popular na gestão pública por meio de um instrumento de manifestação coletiva.