Questão de Direito Sanitário — Legislações Estaduais e Municipais — IADES 2024
Direito SanitárioLegislações Estaduais e Municipais
- Código
- qg205735
- Banca
- IADES
- Órgão
- EMATER-DF
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Extensionista Rural - Economia Doméstica
A fiscalização de alimentos artesanais é de suma importância para garantir a segurança alimentar e a proteção da saúde pública. Enquanto os alimentos artesanais, muitas vezes, refletem tradições locais, é fundamental que os órgãos reguladores monitorem sua produção para assegurar que padrões sanitários e de qualidade sejam mantidos. A fiscalização contribui para prevenir riscos de contaminação, alergias e outras questões que possam surgir durante o processo de fabricação. De acordo com as infrações descritas no Decreto Distrital n o 29.813/2008, assinale a alternativa correta.
- AÉ considerado fraude quando, no preparo dos produtos, tenha sido empregada matéria-prima impura.
- BÉ considerado adulterado o produto que tenha sido colorido ou aromatizado sem prévia autorização, e não conste declaração no rótulo.
- CÉ considerado falsificado o produto que tenha, em seu rótulo, especificação total ou parcial de um determinado produto que não seja contido na embalagem.
- DÉ considerado adulterado o produto com denominação diferente da prevista em fórmulas aprovadas.
- EÉ considerado falsificado o produto que tiver substituição de um elemento por outros com vistas ao aumento de volume, em detrimento da sua composição normal.