Questão de Direito do Consumidor — Princípios Gerais do Direito do Consumidor — IADES 2024
Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do Consumidor
- Código
- qg205752
- Banca
- IADES
- Órgão
- EMATER-DF
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Extensionista Rural - Economia Doméstica
A respeito do papel e da atuação do consumidor no sistema econômico, assinale a alternativa correta.
- AOs contratos serão sempre interpretados de maneira mais favorável ao vendedor, uma vez que ele já incorreu em custos de produção.
- BÉ proibida a modificação de contratos que aumentem muito os custos em razão de fatos supervenientes, tornando as obrigações dos consumidores excessivamente onerosas.
- CA Política Nacional das Relações de Consumo reconhece a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo.
- DNo Brasil, é vedada a presença do Estado no mercado de consumo.
- EO consumidor tem um papel reduzido no sistema econômico, porque não participa do processo produtivo. Dessa forma, a legislação de defesa do consumidor busca impedir que sua atuação dificulte o crescimento e desenvolvimento das empresas no País.