Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IADES 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg205937
- Banca
- IADES
- Órgão
- EMATER-DF
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Especializado - Direito
Com base no disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, no que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
- ANinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei ou de decreto.
- BA expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é livre, mas condicionada à licença.
- CA prática do racismo constitui crime imprescritível, sujeito a pena de reclusão, com direito a fiança.
- DA manifestação do pensamento é livre, sendo permitido o anonimato em circunstâncias especiais.
- EOs homens e as mulheres são iguais em direitos e obrigações.