Exame pericial de embriaguez
Gabarito: letra D. O exame clínico é o padrão-ouro para diagnosticar a embriaguez alcoólica. Se o exame clínico estiver normal, conclui-se que o periciando não está sob influência de álcool, independentemente do resultado de alcoolemia ou da recusa em fornecê-la.
A questão testa a hierarquia dos elementos no exame de embriaguez: o exame clínico (sinais de alteração psicomotora, hálito, equilíbrio, etc.) é o principal; a alcoolemia é exame complementar. Uma alcoolemia positiva isolada, sem sinais clínicos, não caracteriza embriaguez (pode ser apenas ingestão sem efeito). Já a recusa do periciando em fornecer alcoolemia não prejudica o exame se o clínico for conclusivo.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que exame clínico normal + alcoolemia positiva = embriaguez. Incorreto: a alcoolemia positiva indica presença de álcool, mas não necessariamente comprometimento das funções psicomotoras. O exame clínico normal afasta a embriaguez, mesmo com alcoolemia positiva.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que exame clínico normal + recusa de alcoolemia prejudica todo o exame. Errado: o exame clínico já é suficiente para concluir pela normalidade, não sendo a alcoolemia indispensável. A recusa pode, inclusive, gerar presunção de embriaguez, mas não prejudica o exame.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que exame clínico alterado + recusa de alcoolemia leva a "sem elementos". Errado: o exame clínico alterado já fornece elementos para afirmar a embriaguez. A recusa não impede a conclusão.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta: se o exame clínico está normal, o periciando não está sob influência de álcool. O exame clínico é o método de referência; a normalidade afasta o estado de embriaguez.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que a recusa de alcoolemia prejudica todo o exame. Errado: o exame clínico pode ser conclusivo independentemente da alcoolemia. A recusa não invalida a perícia.
Gabarito: letra D.