Assinale a alternativa que corresponde à situação que mais se enquadra no conceito de morte suspeita.
AMorte com história e sinais compatíveis com morte de etiologia natural, com assistência pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas com causa não definida.
BMorte de indivíduo que esteja sob a custódia do Estado.
CMorte em via ou locais públicos, que apresenta história e sinais compatíveis com morte natural.
DÓbitos em pacientes com suspeita de doenças de investigação epidemiológica.
EMorte em ambiente domiciliar, com antecedentes patológicos e sem elementos indicativos de emprego de violência, em que houve assistência médica, mas com causa não definida.
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GabaritoB — Morte de indivíduo que esteja sob a custódia do Estado.
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Morte Suspeita em Medicina Legal
Gabarito: letra B. A morte de indivíduo sob custódia do Estado é considerada suspeita por envolver responsabilidade estatal e exigir investigação obrigatória, conforme princípios de Medicina Legal e a Portaria DGP-14/2005, que considera suspeitas mortes em circunstâncias que demandam esclarecimento, especialmente quando há dever de guarda.
A banca cobra o conceito de morte suspeita, que é aquela inesperada, sem sinais de violência, mas ocorrida em condições estranhas ou que geram dúvida sobre a causa. O contexto traz a definição da Portaria DGP-14, que lista quatro hipóteses: cadáver encontrado sem lesões aparentes, morte violenta com dúvida entre suicídio ou homicídio, morte não natural com indícios acidentais, e morte súbita fora de domicílio sem assistência. A morte sob custódia do Estado não está expressamente nesse rol, mas é pacífico que se enquadra como suspeita, pois o Estado responde pela integridade do custodiado.
Situação
Enquadramento como Morte Suspeita
Fundamento
Morte sob custódia do Estado
✅ Sim
Responsabilidade estatal; exige investigação obrigatória (Portaria DGP-14/2005 e princípios de Medicina Legal)
Morte natural com causa não definida, com assistência do SAMU
❌ Não
Causa indeterminada, mas sem indícios de violência; encaminhamento ao SVO, não ao IML
Morte em via pública com história e sinais compatíveis com morte natural
❌ Não
Indícios claros de causa natural afastam a suspeição, mesmo em local público
Óbito com suspeita de doença de investigação epidemiológica
❌ Não
Natureza sanitária/epidemiológica, não médico-legal
Morte domiciliar com antecedentes patológicos, sem violência, com assistência médica, mas causa não definida
❌ Não
Causa indeterminada, mas sem elementos de violência ou circunstância estranha; SVO, não IML
Alternativa A — ❌ Incorreta
Morte com história e sinais compatíveis com etiologia natural e assistência pelo SAMU, mas com causa não definida. Trata-se de morte natural de causa indeterminada, que deve ser investigada pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), não pelo IML. Não é suspeita, pois não há indícios de violência ou circunstâncias estranhas.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Morte de indivíduo sob custódia do Estado. Embora possa aparentar ser natural, a condição de custódia impõe ao Estado o dever de zelar pela vida do detento, e qualquer óbito nessa situação é automaticamente considerado suspeito, exigindo autópsia no Instituto Médico Legal (IML) para apurar responsabilidades. É a hipótese que mais se enquadra no conceito.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Morte em via pública com história e sinais compatíveis com morte natural. A localização pública, por si só, não a torna suspeita se houver indícios claros de causa natural e se não houve assistência médica? Na verdade, morte em via pública sem assistência médica poderia ser suspeita (morte súbita fora de domicílio), mas a alternativa afirma que há história e sinais compatíveis com morte natural, o que afasta a suspeição. Além disso, a morte sob custódia é mais emblemática.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Óbitos em pacientes com suspeita de doenças de investigação epidemiológica. São mortes naturais, de interesse da vigilância sanitária, mas não se enquadram como suspeitas no sentido forense. Não há dúvida sobre violência ou circunstâncias estranhas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Morte em ambiente domiciliar, com antecedentes patológicos, sem indícios de violência, com assistência médica, e causa não definida. É morte natural com causa indeterminada, que pode ser encaminhada ao SVO, mas não é suspeita. A presença de assistência médica e a ausência de violência descaracterizam a suspeição.
PEGA ESSA DICA!
Em provas de Medicina Legal, decore as situações clássicas de morte suspeita: (1) cadáver encontrado sem lesões aparentes; (2) morte violenta com dúvida sobre autoria; (3) morte não natural com indícios de acidente; (4) morte súbita fora de domicílio sem assistência; (5) morte sob custódia do Estado. Essas exigem autópsia no IML.
Gabarito: letra B — única alternativa que corresponde a uma situação clássica de morte suspeita.