Questão de Medicina Legal — Odontologia Legal — IADES 2024
Medicina Legal›Odontologia Legal
Código
qg206057
Banca
IADES
Órgão
POLÍCIA CIENTÍFICA - GO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Odontolegista de 3ª Classe – Geral
Suponha que uma mulher tenha sido agredida por seu cônjuge e encaminhada ao Instituto Médico Legal para realização de exame de lesão corporal. Ao exame extraoral, o odontolegista observou equimose arroxeada na região periorbitária, múltiplas escoriações lineares espalhadas pela face e edema com equimose na região labial. Ao exame intraoral, percebeu-se que a unidade 21 apresentava-se com leve mobilidade, sem deslocamento, pequeno sangramento sulcular e dor à percussão. Diante do quadro, assinale a alternativa que classifica o traumatismo sofrido pela unidade 21 e o tipo de lesão corporal, com base nas lesões da face e do dente, respectivamente.
ALuxação e lesão corporal leve
BLuxação e lesão corporal grave
CSubluxação e lesão corporal grave
DSubluxação e lesão corporal leve
EConcussão e lesão corporal leve
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GabaritoD — Subluxação e lesão corporal leve
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Odontologia Legal – Traumatismos Dentários e Lesão Corporal
Gabarito: letra D. O traumatismo dentário descrito (mobilidade leve sem deslocamento, sangramento sulcular e dor à percussão) é classificado como subluxação; já as lesões faciais (equimoses, escoriações, edema) e a subluxação dentária, por não implicarem debilitação prolongada ou perda funcional permanente, configuram lesão corporal leve.
A questão exige o conhecimento de dois pontos: (1) a terminologia dos traumatismos dentários na Odontologia Legal e (2) a classificação jurídico-penal das lesões corporais (Código Penal, arts. 129, caput e §1º, sem transcrição literal por ausência no contexto).
Traumatismo dentário: subluxação versus luxação versus concussão
O quadro descrito (mobilidade sem deslocamento, sangramento sulcular, dor à percussão) é a definição clássica de subluxação. Difere da luxação (deslocamento total ou parcial do dente do alvéolo) e da concussão (sem mobilidade, apenas sensibilidade à percussão).
Critério
Subluxação
Luxação
Concussão
Mobilidade
Aumentada, sem sair do alvéolo
Deslocamento visível
Ausente
Sangramento sulcular
Frequente
Pode haver
Raro
Dor à percussão
Presente
Presente
Presente (principal achado)
Exemplo típico
Traumatismo com mobilidade leve
Dente deslocado para lingual
Golpe sem mobilidade
Classificação da lesão corporal
A lesão corporal é leve (art. 129, caput, CP) quando não resulta em debilitação permanente de função, perda de membro, perigo de vida ou debilitação por mais de 30 dias (caracterizadoras da forma grave, §1º). As equimoses e escoriações faciais, assim como a subluxação de um dente, são lesões de pequena monta, sem consequências duradouras ou graves, enquadrando-se como leves.
Análise das alternativas
Alternativa A — ❌ Incorreta (selecionada como gabarito pela banca? Não, é a letra D)
Erro: classifica o traumatismo como luxação, quando na verdade é subluxação. A ausência de deslocamento afasta a luxação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Erro duplo: luxação (deveria ser subluxação) e lesão corporal grave (a subluxação e as equimoses não atingem a gravidade exigida pelo art. 129, §1º).
Alternativa C — ❌ Incorreta
A subluxação está correta, mas a lesão corporal não é grave. Sem debilitação permanente ou perigo de vida, mantém-se leve.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Subluxação (mobilidade sem deslocamento, sangramento sulcular, dor) e lesão corporal leve (lesões superficiais e temporárias).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Concussão é traumatismo sem mobilidade, o que não se aplica ao caso (havia mobilidade). Lesão leve está correta, mas o traumatismo foi mal classificado.
PEGA ESSA DICA!
Em questões de Odontologia Legal, fixe a tríade:
Concussão: sensibilidade, sem mobilidade.
Subluxação: mobilidade anormal, sem deslocamento.
Luxação: deslocamento do dente (parcial ou total).
Associe cada um aos sinais clínicos. Quanto à lesão corporal, lembre-se de que lesões que não geram sequela permanente ou debilitação superior a 30 dias são leves.