Questão de Medicina Legal — Odontologia Legal — IADES 2024

Antropologia Forense e Identificação em Desastres em Massa

Gabarito: letra A. A Antropologia Forense tem como objetivo central a identificação humana por meio da reconstrução do perfil biológico (sexo, idade, estatura, ancestralidade), a partir do exame de esqueletos ou restos humanos. Essa é a definição clássica da disciplina, confirmada pela literatura forense e pelos guias da Interpol para identificação de vítimas de desastres.

A questão cobra o conhecimento dos conceitos básicos de Antropologia Forense e dos procedimentos da Interpol para Desastres em Massa (DVI). Embora o contexto fornecido (POP de Medicina Legal e Odontologia Forense) não contenha literalmente as diretrizes da Interpol, os fundamentos são consolidados na prática pericial.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A Antropologia Forense, conforme o próprio nome indica, aplica métodos da antropologia biológica ao contexto forense. Seu propósito é reconstruir o perfil biológico de um indivíduo a partir de restos ósseos ou fragmentados, fornecendo informações que auxiliam na identificação, especialmente quando outros métodos primários (papiloscopia, odontologia, DNA) não são aplicáveis. A alternativa descreve exatamente esse objetivo: "reconstrução de perfis biológicos das vítimas".

Alternativa B — ❌ Incorreta

A inundação do Rio Grande do Sul em maio de 2024, com mais de 150 mortes, é classificada como um desastre em massa aberto, não fechado. Desastres fechados são aqueles em que o número de vítimas e suas identidades são previamente conhecidos (ex.: lista de passageiros de um voo). Já desastres abertos, como enchentes e terremotos, têm número incerto de vítimas e identidades desconhecidas, exigindo processos mais complexos de identificação. A banca erra ao afirmar "fechado".

Alternativa C — ❌ Incorreta

A Interpol não considera a Antropologia Forense como meio primário de identificação desde sua origem. Nos guias da Interpol para DVI (Disaster Victim Identification), os métodos primários são: papiloscopia (impressões digitais), odontologia legal e DNA. A Antropologia Forense é classificada como método secundário, útil quando os primários não são possíveis. A afirmação contradiz a hierarquia estabelecida pela própria Interpol.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A atuação do odontolegista em desastres em massa não se restringe à fase de reconciliação. O odontologista participa de todas as fases do processo DVI: coleta de dados antemortem (registros odontológicos das vítimas), exame postmortem (análise dos arcos dentais dos corpos) e reconciliação (comparação dos dados). A alternativa limita indevidamente a participação a uma única fase.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A Interpol não estabelece hierarquia de fidedignidade entre os métodos primários. DNA, odontologia legal e papiloscopia são tratados como igualmente válidos e confiáveis, cada um com suas vantagens e limitações. A escolha do método depende da disponibilidade de dados antemortem e das condições dos corpos. Dizer que o DNA é "mais fidedigno" que o odontológico é incorreto — ambos são primários e têm alto poder de individualização.

Gabarito: letra A.