Questão de Criminalística — A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios — IADES 2024

Princípio da Documentação na Criminalística

Gabarito: Alternativa B. O princípio da documentação, conforme descrito no enunciado, baseia-se especificamente na cadeia de custódia, que assegura o registro contínuo e fiel de toda amostra desde sua coleta até a análise final, garantindo a rastreabilidade e integridade da prova material na Criminalística.

O texto apresentado destaca que toda amostra deve ser documentada desde seu nascimento no local de crime até sua descrição final, estabelecendo um histórico completo e fiel de sua origem. Esse procedimento é o cerne da cadeia de custódia, conceito fundamental que visa preservar a autenticidade e a validade dos vestígios para fins periciais e processuais.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A tipicidade penal refere-se à correspondência entre o fato concreto e o tipo penal descrito em lei, não guarda relação direta com a documentação de amostras.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A cadeia de custódia é exatamente o procedimento de documentação contínua de cada etapa percorrida por um vestígio, desde sua identificação até o descarte ou arquivamento, assegurando sua integridade e confiabilidade como prova.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O exame de corpo de delito é uma perícia específica prevista no art. 158 do CPP para crimes que deixam vestígios, mas não abrange o princípio genérico de documentação de toda e qualquer amostra.

Alternativa D — ❌ Incorreta

As perícias em geral englobam diversas atividades técnicas, porém o conceito de documentação sistemática e cronológica dos vestígios é próprio da cadeia de custódia, não se confundindo com o gênero "perícia".

Alternativa E — ❌ Incorreta

A teoria do crime é ramo do Direito Penal que estuda os elementos constitutivos do delito (fato típico, ilicitude, culpabilidade), não tendo pertinência com o registro de amostras materiais.

Gabarito: Alternativa B.