Criminalística – Procedimentos no Local de Crime
Gabarito: Letra E. A primeira e adequada ação do perito ao chegar em um local de homicídio é fotografar o cadáver exatamente na posição em que foi encontrado, sem qualquer manipulação, conforme o princípio da preservação do local e o art. 169 do CPP. Alterar a posição do corpo antes do registro fotográfico compromete a fidelidade da prova e pode destruir vestígios.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Manipular o cadáver para analisar o ferimento é inadequado porque qualquer movimentação do corpo antes da documentação completa pode alterar a posição original e prejudicar a análise da dinâmica do crime. A análise deve ser feita após o registro fotográfico e, se necessário, em exame pericial posterior.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Virar o cadáver para expor e fotografar o ferimento também altera o estado original da cena. O correto é fotografar na posição encontrada e, depois, durante a perícia, o perito pode mover o corpo para examinar lesões, mas sempre registrando as alterações.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Deixar o cadáver na posição de decúbito dorsal para fotografar presume que a vítima estava nessa posição, mas o enunciado informa que o ferimento estava voltado para o chão, indicando que o corpo não está em decúbito dorsal. Alterar a posição para forçar um enquadramento fotográfico é um erro.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Despir e limpar o cadáver antes de fotografar é totalmente contraindicado: remove vestígios como fibras, sangue, resíduos e outras evidências. A vestimenta e as condições do corpo fazem parte do cenário e devem ser registradas antes de qualquer manipulação.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O perito deve fotografar o cadáver na posição exata em que foi encontrado, documentando a cena como ela se apresenta. Isso garante a integridade da prova material e permite que outros peritos e o juiz analisem a posição original. O art. 169 do CPP determina que a autoridade deve providenciar para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, e estes podem instruir os laudos com fotografias.
Art. 169CPP
Art. 169 — "Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que poderão instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos."
Conclusão: A ação correta é fotografar sem alterar a posição do cadáver. Portanto, gabarito: letra E.