Questão de Criminalística — Documentoscopia Forense — IADES 2024
Criminalística›Documentoscopia Forense
Código
qg206095
Banca
IADES
Órgão
POLÍCIA CIENTÍFICA - GO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Odontolegista de 3ª Classe – Geral
Considere hipoteticamente que Ministério Público tenha apresentado em juízo requerimento no qual questiona a metodologia utilizada para determinação do tempo de morte no caso específico de mumificação em clima desértico, em comparação com exame de rugoscopia palatina, e que, em resposta, o diretor do órgão central de perícia oficial de natureza criminal tenha designado perito odontolegista para elaborar documento que se restrinja a explicar a técnica usada na Criminalística, de forma genérica. Para tanto, o tipo de documento mais adequado é o
Alaudo pericial.
Bauto de corpo de delito.
Cparecer criminalístico.
Dboletim de saúde.
Erelatório de atividades.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoC — parecer criminalístico.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Criminalística – Documentos periciais
Gabarito: Alternativa C. O documento adequado para explicar genericamente uma técnica pericial, sem vinculação a um caso concreto, é o parecer criminalístico. Diferentemente do laudo pericial (que resulta de exame em caso específico), do auto de corpo de delito (exame corporal obrigatório em crimes contra a pessoa), do boletim de saúde (documento clínico) e do relatório de atividades (prestação de contas), o parecer criminalístico é o instrumento técnico-científico usado para esclarecer metodologias de forma abstrata.
A banca testa a distinção entre os tipos de documentos periciais. O perito odontolegista foi designado para elaborar um documento que se restrinja a explicar a técnica, ou seja, um parecer técnico – não um laudo sobre o caso, pois não houve exame pericial no corpo mumificado.
Documentos periciais: Laudo pericial (Exame em caso concreto, Procedimentos + conclusão); Auto de corpo de delito (Exame corporal obrigatório, Crimes contra a pessoa (CPP, art. 158)); Parecer criminalístico (Explicação técnica genérica, Sem vinculação a caso específico); Boletim de saúde (Natureza clínica, Atesta condições de saúde); Relatório de atividades (Documento administrativo, Resumo de tarefas do período)
Alternativa A — ❌ Incorreta
O laudo pericial é o documento que relata o exame pericial realizado em um caso concreto, descrevendo procedimentos, fundamentos e conclusões. No enunciado, o objetivo é apenas explicar a técnica de forma genérica, sem examinar a vítima ou o local, portanto não cabe laudo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O auto de corpo de delito é o documento lavrado pelo perito médico-legal ou odontolegista para atestar a existência de lesões ou estado físico em crimes contra a pessoa (CPP, art. 158). Não se presta a explicar metodologias abstratas.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O parecer criminalístico (ou parecer técnico-científico) é o documento destinado a esclarecer questões técnicas de forma geral, sem necessariamente estar vinculado a um exame pericial específico. É o instrumento ideal para atender à requisição do Ministério Público sobre a metodologia de determinação do tempo de morte em mumificação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O boletim de saúde é um documento de natureza clínica, geralmente emitido por médico para atestar condições de saúde de uma pessoa. Não é próprio da Criminalística nem atende ao objetivo de explicar uma técnica pericial.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O relatório de atividades é um documento administrativo que resume tarefas realizadas em um período. Não possui conteúdo técnico-científico sobre metodologias periciais.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre "laudo pericial" (exame do caso concreto) e "parecer criminalístico" (explicação genérica). O enunciado deixa claro que o documento deve se restringir a explicar a técnica de forma genérica – logo, não pode ser laudo.