Questão de Medicina Legal — Genética forense — IADES 2024
Medicina Legal›Genética forense
Código
qg206097
Banca
IADES
Órgão
POLÍCIA CIENTÍFICA - GO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Odontolegista de 3ª Classe – Geral
Suponha que, em local de roubo em residência, a equipe pericial tenha encontrado uma maçã mordida. Após coletar material biológico na região da mordida para exame de DNA, o perito criminal
Anão o encaminhará para a central de custódia, pois é necessária a realização de exames complementares.
Bterá a opção de encaminhá-lo ou não para a central de custódia.
Cdará o encaminhamento necessário para a central de custódia.
Dencaminhará o material para a delegacia de polícia responsável pela investigação.
Eencaminhará o material para a vara criminal.
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GabaritoC — dará o encaminhamento necessário para a central de custódia.
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Cadeia de custódia e encaminhamento de vestígios
Gabarito: letra C. O art. 158-C do Código de Processo Penal determina que, ao coletar vestígios, o perito oficial "dará o encaminhamento necessário para a central de custódia", mesmo que sejam necessários exames complementares. Portanto, a única alternativa correta é a que afirma esse encaminhamento obrigatório.
A questão testa o conhecimento literal do dispositivo sobre cadeia de custódia, especialmente o dever do perito de encaminhar o material coletado à central de custódia, sem exceções ou discricionariedade.
Art. 158-CCPP
Art. 158-C — "A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares."
1Perito coleta vestígio
2Encaminha à central de custódia
3Mesmo se exames complementares
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o perito não encaminhará o material à central de custódia por ser necessária a realização de exames complementares. O art. 158-C diz exatamente o oposto: o encaminhamento ocorre mesmo quando forem necessários exames complementares. Logo, a alternativa contraria a lei.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que o perito terá a opção de encaminhar ou não. O verbo usado no dispositivo é "dará o encaminhamento necessário", indicando um dever, e não uma faculdade. Não há opção: o encaminhamento à central de custódia é obrigatório.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz fielmente o comando do art. 158-C: o perito dará o encaminhamento necessário para a central de custódia. É o procedimento padrão na cadeia de custódia.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Indica encaminhamento do material para a delegacia de polícia. A lei determina que o destino é a central de custódia, e não a delegacia. A central de custódia é o setor responsável pela guarda e controle dos vestígios (art. 158-E).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que o material será encaminhado para a vara criminal. O destino correto é a central de custódia, não o juízo. A cadeia de custódia é um procedimento técnico-pericial, não judicial.