GabaritoB — corpo de delito.
Gabarito: letra B. O conjunto de vestígios materiais gerados por ação delituosa denomina-se "corpo de delito". Esse termo técnico, previsto no art. 158 do Código de Processo Penal, designa a materialidade da infração, ou seja, os elementos materiais que comprovam a ocorrência do crime. As demais alternativas referem-se a conceitos diversos ou genéricos.
"Objetos de infração penal" não é uma expressão técnica consagrada na criminalística. A legislação penal utiliza "objeto material" para designar a pessoa ou coisa sobre a qual recai a conduta criminosa, não o conjunto de vestígios.
Corpo de delito é a expressão correta, conforme o CPP (art. 158) e a doutrina criminalística. Ele abrange todos os vestígios materiais deixados pelo crime, sendo essencial para a comprovação da materialidade.
"Generalidades do delito" é uma expressão vaga, sem correspondência técnica. Não define o conjunto de vestígios.
Criminologia teórica é um campo de estudo que analisa o fenômeno criminal sob perspectivas sociológicas, psicológicas etc., não se confundindo com os vestígios materiais.
"Matéria criminal" é uma expressão ampla que pode se referir ao direito penal ou processual, mas não é sinônimo de corpo de delito.
Na prova, lembre-se: "corpo de delito" = materialidade do crime (vestígios). Questões de criminalística frequentemente cobram essa definição literal do CPP.
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