Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — IADES 2024
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- qg206115
- Banca
- IADES
- Órgão
- POLÍCIA CIENTÍFICA - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Odontolegista de 3ª Classe – Geral
Suponha que, durante um assalto a residência, dois indivíduos tenham atuado em conjunto para subtrair objetos de valor. Enquanto o primeiro manteve os moradores sob ameaça na sala de jantar, exigindo que entregassem suas carteiras e seus relógios, o outro recolheu os pertences colocando-os em uma mochila. Ambos saíram da residência com os objetos e, próximo a um shopping, foram detidos pela polícia. Alegaram que não sabiam da intenção um do outro e, por acaso, encontraram-se na frente da residência e decidiram ingressar para tomar água, dado o excessivo calor que fazia no dia.Com base nessa narrativa hipotética, no que se refere ao concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.
- ANão há concurso de pessoas, já que cada indivíduo agiu de maneira independente.
- BO caso configura a teoria do domínio do fato, uma vez que apenas o primeiro individuo tinha conhecimento do plano delituoso.
- CNão há concurso de pessoas, visto que não houve divisão de tarefas entre os indivíduos.
- DO caso configura coautoria, porque ambos executaram as mesmas tarefas durante a prática delituosa.
- EExiste concurso de pessoas, pois ambos contribuíram para a execução do crime, ainda que de maneira distinta.