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Questão de Direito Penal — Culpabilidade — IADES 2024

Direito PenalCulpabilidade
Código
qg206116
Banca
IADES
Órgão
POLÍCIA CIENTÍFICA - GO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Odontolegista de 3ª Classe – Geral
No que tange ao tema imputabilidade, definido no Código Penal, assinale a alternativa correta.
  1. AA capacidade de uma pessoa entender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com esse entendimento é o que define imputabilidade.
  2. BImputabilidade é a possibilidade de uma pessoa ser penalmente responsabilizada, independentemente de sua capacidade mental no momento da prática do crime.
  3. CA idade do indivíduo é o único critério definidor da imputabilidade, iniciando automaticamente aos 18 anos.
  4. DA imputabilidade é uma presunção absoluta, não sendo possível questionar a capacidade mental do acusado no momento da prática delituosa.
  5. EA capacidade de identificar, após a prática do crime, sua autoria em relação a uma conduta ilícita é um requisito da imputabilidade.
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GabaritoA — A capacidade de uma pessoa entender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com esse entendimento é o que define imputabilidade.

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