Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IADES 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg207176
- Banca
- IADES
- Órgão
- CENSIPAM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A liberdade é um direito fundamental previsto na Constituição Federal (CF). De acordo com a CF,
- Aa liberdade de consciência e de crença é um direito inviolável, no entanto o livre exercício dos cultos religiosos não é assegurado.
- Ba prática das atividades intelectuais, artísticas, científicas e de comunicação depende de autorização do governo.
- Cas pessoas podem se locomover livremente no território nacional em tempo de paz.
- Do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão independe de qualificação profissional prevista em lei.
- Ea liberdade de associação para fins lícitos é plena sendo igualmente permitida a de caráter paramilitar.