Questão de Legislação Federal — Lei nº 8.745 de 1993 — IADES 2024
Legislação FederalLei nº 8.745 de 1993
- Código
- qg207177
- Banca
- IADES
- Órgão
- CENSIPAM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Conforme a Lei nº 8.745/1993 (contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público), assinale a alternativa correta.
- ANão podem ser objeto de contratação excepcional as atividades desenvolvidas no âmbito dos projetos do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) e do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM).
- BO recrutamento do pessoal a ser contratado requer a realização de concurso público.
- CO pessoal contratado poderá ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança.
- DO prazo para contratação de professor substituto é de um ano, prorrogável, desde que o prazo total não exceda dois anos.
- EA extinção do contrato por iniciativa do contratado não exige prévia notificação.