Questão de Criminalística — A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios — IADES 2024
Criminalística›A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios
Código
qg207276
Banca
IADES
Órgão
POLÍCIA CIENTÍFICA - GO
Ano
2024
Nível
Superior
A constatação do fato em uma análise de perícia criminal é crucial para a persecução penal. Assinale a alternativa que está primordialmente relacionada a esse objetivo da criminalística.
AIdentificação das vítimas
BTipificação penal pelos legisladores
CConstatação da motivação do autor do crime
DDeterminação da autoria pelos operadores do direito
EAdequação ao tipo penal pelos operadores do direito
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GabaritoE — Adequação ao tipo penal pelos operadores do direito
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Objetivo da Criminalística: Constatação do Fato e Adequação ao Tipo Penal
Gabarito: letra E. A Criminalística objetiva reconhecer e interpretar os indícios materiais extrínsecos do delito, fornecendo a prova material que permite aos operadores do direito (juiz, promotor, delegado) enquadrar o fato concreto ao tipo penal previsto em lei. A "constatação do fato" pela perícia é o alicerce para a adequação ao tipo penal (alternativa E), que é o passo essencial para a persecução penal. As demais alternativas são atividades importantes, mas não representam o objetivo primordial da Criminalística conforme sua definição clássica.
O material de apoio define que "a Criminalística objetiva reconhecer e interpretar os indícios materiais extrínsecos do delito e/ou identificar o criminoso". A prova material gerada pela perícia é o ponto de partida para que os operadores do direito possam, com base no fato provado, verificar se a conduta se amolda a um tipo penal (adequação típica).
1Perícia constata o fato material
2Gera prova material (indícios)
3Operadores do direito analisam
4Adequação ao tipo penal
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Identificar as vítimas é uma atividade pericial relevante, mas não é o objetivo primordial da Criminalística no contexto da "constatação do fato" para a persecução penal. A identificação é um meio, não o fim principal; o fim é fornecer elementos para a tipificação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A tipificação penal (criação de tipos penais) é função do Poder Legislativo, não da Criminalística. A perícia não cria normas, apenas constata fatos materiais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A motivação do autor do crime é elemento subjetivo, de difícil comprovação por vestígios materiais. A Criminalística foca nos indícios objetivos e extrínsecos, não na intenção do agente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A determinação da autoria pode ser uma consequência do trabalho pericial, mas não é o objetivo direto da "constatação do fato". A Criminalística fornece provas que podem levar à autoria, mas o objetivo central é a materialidade e a qualificação do fato para subsidiar a adequação típica.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A adequação ao tipo penal pelos operadores do direito é o passo final que depende diretamente da constatação do fato pela perícia. Sem a prova material da materialidade e das circunstâncias do crime, não é possível enquadrar a conduta em um tipo penal. Portanto, essa é a alternativa que melhor se relaciona com o objetivo da Criminalística no contexto da persecução penal.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre objetivos da Criminalística, lembre-se do tripé: constatação do fato → prova material → adequação ao tipo penal. A perícia não julga, não tipifica, não investiga subjetividades; ela fornece a base fática objetiva.