Questão de Criminalística — A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios — IADES 2024

Corpo de delito na criminalística

Gabarito: letra B. Corpo de delito, em acepção moderna e abrangente, é o conjunto de vestígios materiais resultantes de uma infração penal, conforme entendimento consolidado na doutrina e no Código de Processo Penal (art. 158). As demais alternativas erram ao restringir o conceito apenas ao cadáver ou confundi-lo com outros institutos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Corpo de delito não se confunde com o corpo da vítima. A expressão abrange qualquer vestígio material deixado pela infração, e não apenas o cadáver ou o corpo da pessoa ofendida.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais resultantes da prática criminosa. O CPP, em seu art. 158, determina a realização de exame de corpo de delito direto ou indireto sempre que a infração deixar vestígios. A criminalística moderna adota essa definição ampla e abrangente.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Ainda que a palavra "corpo" possa sugerir cadáveres, o conceito não se restringe a eles. Inclui também objetos, marcas, documentos e qualquer evidência material do crime.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Criminologia é ciência autônoma que estuda o crime, o criminoso e a sociedade. Corpo de delito é um conceito processual e pericial, não sinônimo de criminologia.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Análise pericial é o exame técnico realizado pelo perito; o corpo de delito é o objeto desse exame, não a análise em si. Confunde-se o meio com o fim.