Questão de Direito Processual Penal — Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça — IADES 2024
Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Código
- qg207297
- Banca
- IADES
- Órgão
- POLÍCIA CIENTÍFICA - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Durante o inquérito policial a respeito de um suposto homicídio, João foi indiciado como suspeito. Com a criação do juiz das garantias, o desenvolvimento da investigação envolveu a fiscalização de todas as etapas pelo juiz responsável, que garantiu que nenhum direito de João fosse violado. Além disso, o juiz das garantias tomou medidas para proteger a imagem de João, bem como proibiu a divulgação de informações. Considerando essa situação hipotética, acerca do papel do juiz das garantias e dos direitos do investigado no caso de João, assinale a alternativa correta.
- AO juiz das garantias poderia produzir provas contra João durante a investigação, para assegurar a descoberta da verdade.
- BJoão continuou a ser tratado como um mero objeto da investigação, sem a proteção de direitos significativos, mesmo com a figura do juiz das garantias.
- CO juiz das garantias preservou os direitos individuais de João, zelando pela imagem dele e proibindo a divulgação de informações.
- DA competência do juiz das garantias incluiu a condução de interrogatórios para garantir uma investigação justa e imparcial.
- ECom a introdução do juiz das garantias, o sistema processual penal tornou-se mais inquisitório, centralizando a investigação e a decisão quanto a medidas cautelares no juiz das garantias.